Acompanhamento e defesa de pessoas presas. Relaxamento de flagrantes. Revogação de prisão preventiva. Defesas criminais em processos. Defesas em recursos criminais. Defesas em recursos especiais e extraordinários em Brasília. Sustentações orais nos tribunais. Defesa perante o Tribunal do Júri, durante a instrução e no Plenário. Atuação como assistente do Ministério Público.
Formatação do Compliance para as empresas. Instauração do canal de denúncias e redação do código de conduta. Criação do comitê de Compliance. Acompanhamento de investigações éticas em Compliance. Due diligence. Construção da matriz de riscos. Treinamentos.
Exercício da advocacia, com atuação predominante na área crime, por mais de 25 anos.
Sócio do Escritório João de Melo Cruz e Advogados Associados, nesse mesmo período.
• Advogado da empresa Souza Cruz S/A, contratado para prestar serviços advocatícios e de assessoria na área criminal, em todo o Estado da Bahia, de forma exclusiva, desde outubro de 2005 até 2014.
• Advogado da Santa Casa de Misericórdia em várias ações penais, Copenor – Companhia Petroquímica do Nordeste, Labaclen – Laboratório de Análises Clínicas, Companhia de Seguros Aliança da Bahia e Iesa – Equipamentos Industriais.
• Atuação como juiz substituto no TRE/Ba – Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com mandato iniciado em 2010 a 2012. Atuação no TRE/Ba, pelo segundo mandato, de janeiro de 2014 a janeiro de 2016.
• Recebeu a Medalha de Mérito Eleitoral em fevereiro/2016, pelos serviços prestados.
• Integrante da Comissão de Compliance da OAB/Ba. de agosto de 2018 a agosto de 2019.
• Graduação em Administração de Empresas pela FACS – Faculdade Salvador – julho/1991.
• Graduação em Direito pela UCSAL – Universidade Católica do Salvador – janeiro/1997.
• Pós Graduação em Direito Tributário pela Faculdade Jorge Amado e Jus Podium – novembro/2004.
• INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa – Compliance – 2016.
• Mestrando em Direito na Universidade Católica do Salvador – UCSal
(71) 98394-9998
@joaomelocruzfilho
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De segunda a sexta, das 8h às 20h
